quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Sem mencionar o PNE, Dilma falou sobre tudo e não disse nada sobre educação




Há poucas horas a presidenta Dilma Rousseff fez o seu primeiro pronunciamento à nação após assumir o cargo. Acima está disponível o vídeo.


Aproveitando a abertura do ano escolar, a Chefe de Estado brasileira discorreu sobre educação.

Como todo pronunciamento, especialmente por ser o primeiro, o discurso foi  relativamente vago e não apresentou verdadeiros compromissos.

A presidenta - que tem tentado aliar sobriedade e respeito à liturgia do cargo com firmeza de posição - optou por fazer um discurso genérico, pouco inovador, que clamou por maior atenção e mobilização pela educação de qualidade, prioridade à valorização dos profissionais do magistério e mais investimentos públicos no setor.

Falou ainda sobre o equivocado Programa Nacional de Acesso a Escola Técnica (Pronatec), a verdadeiramente relevante importância do Plano Nacional de Banda Larga para a melhoria da qualidade do ensino - especialmente estratégica para a reforma do ensino médio - e asseverou que o governo irá corrigir os erros do Enem e Sisu.

Em síntese, a presidenta Dilma falou muito, mas não disse o essencial: que tramita no Congresso Nacional o PL 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020. A missão desse instrumento legal é estabelecer metas e estratégias capazes de tornar realidade o discurso da presidenta.

Foi uma falha grave, que pode significar, no mínimo, a baixa relevância dada ao PNE pelo Governo Federal. Ainda que a proposta do Executivo Federal peque por timidez perante às necessidades educacionais brasileiras, o PNE como instrumento é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino no país e será primordial para a correção das inequidades educacionais brasileiras. Ficou a dúvida se essa incompreensível ausência foi motivada por uma baixa interlocução entre o Ministério da Educação e a Presidência da República. Algo precisa ser explicado.


No fim, a presidenta Dilma buscou encontrar um lugar para educação dentro de sua real (e acertada) prioridade: erradicar a miséria. Contudo, expressou o óbvio incompleto: a educação é uma ferramenta ao desenvolvimento, ao combate a miséria. É antes um direito constitucional e fundamental! E insistir nisso não pode, nem deve, parecer preciosismo... 


Esse primeiro pronunciamento também serviu para a presidenta divulgar sua marca, ou slogan, de governo: "Brasil - país rico é país sem pobreza". É um bom mote. No entanto, a impressão que ficou é que a ação federal na educação permanecerá desarticulada e mais tímida do que a necessidade do país. E - sem saudosismo - ainda prefiro o "Brasil: um país de todos", slogan anterior...

19 comentários:

  1. Eu vi parte do pronunciamento e por uma lapso imaginei que estava ainda em outubro de 2010... trololó eleitoral.

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  2. O que muito me espanta é que o Congresso e o MEC estão discutindo esse novo PNE como se fosse o primeiro. Não foram cumpridas cerca de 70% das metas do PNE anterior e nada se falou a respeito. Não houve uma avaliação do Ministério da Educação para averiguar as causas do descompasso entre o que o governo se propôs a fazer (eram metas pouco ambiciosas, importante lembrar)e o que efetivamente aconteceu. Não adianta ficar redigindo plano atrás de plano se eles não passam de cartas de intenções. Seria preciso garantir reais condições (inclusive orçamentárias) para a efetivação do plano e, depois, fazer minuciosa avaliação passado o período de vigência de cada um. Não me parece que Haddad esteja muito interessado em ir nessa linha.
    Priscila Simões

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  3. Valeu pelo comentário, Edu.

    Priscila, faço suas minhas palavras! E vamos construir um #PNEpraVALER!

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  4. Matou a pau, Daniel.

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  5. A presidenta Dilma demonstrou a que veio, no tocante a educação quando deu continuidade a política anterior do MEC, deixando o então Ministro Fernando Haddad, sujeito de boa presença, bom discurso, um tecnocrata que está preocupado em diagnosticar a situação da educação, o que é muito bom, mas não tem demonstrado preocupação semelhante em resolver, de fato os mecanismos que causam os problemas: a frágil política orçamentária para a educação. Sem fonte financeira não tem como melhorar a educação do país. O novo PNE parece mais um novo golpe do governo brasileiro, só que agora tem-se a defesa de que ele foi elaborado com a participação da sociedade civil ( uma nova estratégia dos governos para legitimar as políticas de caráter mínimo). A estratégia parece ser a seguinte: chama-se a sociedade para participar do processo de elaboração das políticas, mas apresenta uma proposta, que em sua superfície denuncia a participação da sociedade e, na essência perdura a força política do Estado cujo governo continua sendo burguês, com discurso popular.

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Anônimo, infelizmente, há muita verdade no que você argumenta. A sociedade civil precisa rever sua participação nesses processos, como as Conferências. Isso é um fato. Mas há conquistas também. Contudo, reafirmando, estamos distante do ideal. E precisamos criar estratégias de mudar esse jogo.

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  8. Belo post. Sou petista e discordo um pouco, mas cansei do Haddad. #ChegaDilma

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  9. Texto duro, hein! Mas eu também queria que a Dilma falasse do PNE!

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  10. Parabéns, professor. Um dia vou saber defender o governo batendo duro nele, que nem você faz. É um talento. Mas é isso ai, Dilma foi mal mesmo.

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  11. Mandou ver, mano!

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  12. #ForaHaddad fraco! #SeTocaDilma!

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  13. Que belo post. Preciso! Achei pelo Google. E já estou seguindo o Blog! Parabéns!

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  14. Nao vai falar nada sobre o Ronaldo?

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  15. Tenho acompanhado você pelo Twitter. Acompanho também o trabalho da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Parabéns, pela coerência, garra e, principalmente, qualidade técnica. Falta isso na sociedade civil. Parabéns.

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  16. Olá pessoal!
    Em primeiro lugar, agradeço os comentários. Aproveito e respondo alguns deles:
    1) Caro Ernesto, não defendo o governo batendo nele. Defendo o que deve ser defendido, critico o que creio que deve ser criticado. Em educação há muita coisa que discordo. Desde Lula.
    2) Não faço manisfesto contra ou a favor de Haddad. Isso é menor para o campo da educação. Há méritos na gestão dele. Há erros também. Mas o post era sobre Dilma. O que me preocupa é ela não ter citado o PNE. Isso é grave.
    3) Não falarei sobre Ronaldo, mas lamento a aposentadoria dele. Como corinthiano e como fã do futebol-arte.
    4) Obrigado a todos. Um blog se faz com interação, qualquer que seja.

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  17. Olá, Daniel,
    Entendo sua crítica à falta de menção ao PNE e tenho uma dúvida: como mobilizar a população em torno desse projeto? É fato que, nas ruas, pouca gente (quase ninguém) sabe do que se trata.
    Tendo como base esse ponto, entendo a estratégia política de não falar de um assunto como esse no primeiro pronunciamento. De fato, a volta às aulas é muito mais significativa no cotidiano das pessoas.
    Não sei se um pronunciamento na TV consegue ter o caráter pedagógico de ensinar o que é o PNE. Pode ser que tenha. No entanto, mesmo sem essa menção, acho simbólico tratar da Educação na primeira fala em rede nacional.
    Um abraço,

    Joana

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  18. Olá Joana, concordo com vários pontos colocados por você.
    Eu creio que a população deve ser mobilizada por meio de pontos específicos do PNE. É preciso materializar o que significa aprovar 10% do PIB, por exemplo. Basicamente, teremos escolas melhores, professores mais motivados e uma educação com mais qualidade.
    Sobre não mencionar o PNE, acho mesmo errado não mencionar. Dilma poderia dizer que tudo o que ela se comprometeu irá ser viabilizado por meio de um plano. Isso seria verdadeiro e de fácil compreensão para todos.

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