O ministério é da presidente Dilma, mas é também do presidente Lula...

A presidente eleita, Dilma Rousseff, concluiu a composição ministerial. Abaixo está disposta a lista, por partido, com alguns comentários sobre a base de apoio dos/as ministros/as.

É provável que alguns dos indicados ou afilhados de Lula saiam na primeira reforma ministerial. Normalmente, ela ocorre entre o primeiro e o segundo ano de mandato presidencial, especialmente devido a jogos políticos determinados pelas eleições municipais.

A lista, como não poderia deixar de ser, é do ministério da presidente Dilma... mas que também acaba sendo um ministério do presidente Lula.

Composição
Em resumo, o PT lidera a ocupação da Esplanada, com 15 ministérios. As principais pastas, especialmente em termos de tomada de decisão política e orçamentária, são controladas por petistas. Não poderia ser diferente.

Em seguida vem o PMDB. O "principal 'aliado'" queria 8 pastas, mas teve que se contentar com 6. Também teve que engolir Nelson Jobim, indicado e mantido por Lula, que na prática teve sua “cota pessoal” na composição da Esplanada. O PMDB indicaria qualquer um para a Defesa, menos Nelson Jobim...

Fato importante: o PMDB perdeu em indicações para o grupo dos “sem filiação partidária”. O grupo conta com 8 ministérios, mas em geral conforma um conjunto composto por gestores afinados com o petismo. Isso pode custar caro, mas não deixa de ser um fato interessante... Demonstra que a presidente Dilma considerou, além das pressões partidárias e de Lula, aspectos técnicos.

O PSB conquistou 2 ministérios, o que é aparentemente uma incoerência. Foi o partido que mais cresceu nas eleições 2010, tornando-se uma (ou a principal!) potência no nordeste brasileiro. Foi o PSB quem enfrentou e encerrou a histórica hegemonia do PFL-DEM na região.

Já PR, PP, PDT e PCdoB possuem apenas 1 ministério.

O Governo Dilma está pronto para começar, mas é impressionante a influência de Lula. Honestamente, poderia ter sido diferente?

Lista dos ministérios por partido

PT – ordem alfabética por nome de ministro/a:
Alexandre Padilha (Saúde)
Alozio Mercadante (Ciência e Tecnologia)
Antonio Palocci (Casa Civil) - ministro de extrema confiança da presidente Dilma
Fernando Haddad (Educação) - cota do presidente Lula
Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) - indicação do presidente Lula, mas com forte apoio do PT.
Guido Mantega (Fazenda) - indicação do presidente Lula, mas com forte apoio do PT.
Ideli Salvatti (Pesca)
José Eduardo Cardozo (Justiça) - ministro de extrema confiança da presidente Dilma
Luiz Sérgio (Secretaria de Relações Institucionais)
Luiza Bairros (Igualdade Racial)
Maria do Rosário (Direitos Humanos)
Miriam Belchior (Planejamento) - ministra de extrema confiança da presidente Dilma
Paulo Bernardo (Comunicações)
Tereza Campelo (Desenvolvimento Social)

Sem filiação partidária - ordem alfabética por nome de ministro/a:
Alexandre Tombini (Banco Central)
Helena Chagas (Comunicação Social)
Antonio Patriota (Relações Exteriores)
Izabella Teixeira (Meio Ambiente)
Ana de Hollanda (Cultura) - uma incógnita, aparentemente a base de apoio são setores da indústria cultural.
Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União)
Jorge Hage (Controladoria-Geral da União)
José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete da Segurança Institucional)


PMDB - ordem alfabética por nome de ministro/a:
Edson Lobão (Minas e Energia)
Garibaldi Alves (Previdência)
Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos)
Nelson Jobim (Defesa) - cota do presidente Lula
Pedro Novais (Turismo)
Wagner Rossi (Agricultura)

PSB - ordem alfabética por nome de ministro/a:
Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) - era para ser Ciro, mas Ciro não quis.
Leônidas Cristiano (Portos)

PCdoB
Orlando Silva (Esporte) - indicação do PCdoB, com forte apoio do presidente Lula.

PDT
Carlos Lupi (Trabalho) - indicação do PDT, com forte apoio do presidente Lula.

PR
Alfredo Nascimento (Transportes)

PP
Mário Negromonte (Cidades)

A polêmica do novo Enem

No domingo, no meio do clássico majestoso (Corinthians X São Paulo), recebi uma ligação do diário Correio Braziliense. Pediram uma avaliação minha do Enem 2010. Dei minha opinião, transformada em artigo. Fora o título - eu teria escolhido outro -, a redação ficou boa e fiel à minha opinião. Como não tenho tido muito tempo para alimentar esse blog, reproduzo abaixo o texto...

ENEM 2010 - Palavra do especialista
Correio Braziliense - 8/11/2010

Uma boa ideia mal executada*

"A nova concepção do Exame Nacional do Ensino Médio, esse Enem que pretende se tornar a principal porta de entrada para a universidade pública no Brasil, já é soberana e já conseguiu ser aceita — tanto por parte dos alunos quanto das instituições. Mas isso não vai se concretizar se erros de gestão graves como os que ocorreram na primeira edição do exame já no novo modelo, em 2009, e ocorreram novamente, na atual edição, persistirem."

"Para o fortalecimento dessa concepção vitoriosa, esses erros não podem voltar a ocorrer de forma alguma. É preciso salientar que os problemas verificados em 2009, como o vazamento de provas, são maiores que os problemas ocorridos nesta edição. Independentemente da diferença entre eles, considero ambos graves. Tais falhas, se repetidas em edições posteriores, podem derrubar a ideia de um Enem forte, baseado numa prova de raciocínio e unificada."

"É importante que nada ameace a nova concepção do Enem, porque ele representa, da forma como foi idealizado, uma boa notícia para os jovens. Facilita a construção do projeto de vida do estudante, a ideia do ingresso na universidade. O Enem também é uma estratégia interessante, não a única nem a mais importante, de fortalecer o ensino médio no Brasil — uma etapa considerada desinteressante por grande parte dos alunos em que a evasão atinge níveis recordes."

"Por tudo isso, é preciso que o governo federal se empenhe em um planejamento correto para evitar qualquer erro como os que ocorreram até aqui na aplicação do Enem. Além de provocar frustração de alunos e falta de confiança por parte das instituições, as sucessivas falhas colocam em risco esse novo Enem que pode, se bem executado, representar inúmeros benefícios a alunos, universidades e à educação brasileira de uma forma mais ampla."

* Como disse, prefiro outro título: "A concepção do novo Enem precisa ser preservada". É mais fiel à minha opinião.

O “Dia do Professor” em meio à desvalorização do magistério

Hoje, dia 15 de outubro, é o “Dia do Professor”. E em termos bastante práticos e honestos deveria ser também denominado como o “Dia da Educação”. Trata-se de um fato inquestionável: não há educação de qualidade sem bons e motivados educadoras e educadores nas salas de aula, nas escolas e em todo o sistema de ensino. Contudo, no tocante a essa certeza, o Estado brasileiro porta-se como um organismo esquizofrênico e contraditório. Embora a sociedade entenda a valorização da carreira do magistério como uma prioridade urgente, a Lei 11.738/2008 - que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica - ainda não foi efetivada. Mesmo aprovada quase por unanimidade no Congresso Nacional, a Lei do Piso teve alguns de seus pontos fundamentais suspensos no Supremo Tribunal Federal. Isso se deu graças a um questionamento promovido pelos governadores dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ainda assim, mesmo desconsiderando os pontos suspensos, muitas redes municipais e estaduais ainda não implementaram a Lei do Piso. Como uma resposta a esse equívoco, hoje, no Dia do Professor, um grupo de 27 organizações, do qual a Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa, composto por 25 entidades membros da Comissão Organizadora da Conae (Conferência Nacional de Educação), somadas a 2 organismos internacionais (Unesco e Unicef), entregarão a “Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade” aos presidenciáveis (saiba detalhes da entrega). No âmbito da valorização dos profissionais da educação o manifesto é incisivo, cobra de forma veemente - entre outras ações -, a implementação da seguinte macro-política: “Implementação de ações concretas para a valorização dos profissionais da Educação: os futuros governantes e parlamentares, nos âmbitos federal, estadual e distrital, em parceria com seus equivalentes municipais, devem implementar de forma integral e imediata a Lei 11.738/2008, que determina o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Complementarmente, até o ano de 2014, os mesmos devem produzir leis e políticas públicas capazes de estabelecer Planos de Carreira e Remuneração que tornem a educação uma área valorizada e atrativa profissionalmente.” Educação é uma política pública marcadamente sensível. Todos os países que decidiram colocar a questão da valorização dos profissionais da educação no centro de suas prioridades políticas e orçamentárias obtiveram ganhos impressionantes e quase imediatos. A qualidade educacional oferecida aos seus cidadãos melhorou de forma rápida e consistente e, com ela, os seus índices de desenvolvimento social e econômico tiveram forte incremento. O Estado brasileiro, caso deseje cumprir com seu papel constitucional - que está em plena consonância com os anseios da sociedade - deve evitar os falsos atalhos e investir no caminho certo: garantir que a carreira do magistério seja bem remunerada e atrativa, motivando os professores que hoje estão nas salas de aula pelo Brasil afora, mas também atraindo para as escolas os melhores estudantes das melhores universidades. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por milhares de estudantes, ex-alunos, professores, familiares e profissionais que atuam ou atuaram em escolas públicas, mantém-se firme em seu compromisso de lutar pela justa valorização da carreira do magistério. E vai além: crê que a chave para a universalização do acesso à educação de qualidade no Brasil passa, necessariamente, pela valorização não só dos professores, mas de todos os profissionais da educação, considerando todos aqueles que atuam em estabelecimentos públicos, como também aqueles que trabalham em unidades escolares privadas. Trabalhamos e trabalharemos todos os dias para que no futuro o “Dia do Professor”, transformado em “Dia da Educação”, permaneça sendo um momento de luta, mas que seja antes um dia de festa. Pois, no dia 15 de outubro de 2010, permanecemos lutando, perseverantemente. E assim permaneceremos.

Observatório da Equidade estabelece canais de comunicação com a sociedade

Boa notícia!

Em seu quarto ano de funcionamento, o Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) incluiu as mídias sociais como ferramentas de disseminação dos materiais concebidos pelo órgão.

Vale ressaltar: desde 2006 o Observatório da Equidade mantém-se firme na observação cuidadosa e crítica dos efeitos da política tributária e da política educacional na redução das gritantes desigualdades brasileiras.

Os meios de interação eletrônica com o órgão são:

Twitter:
Observatório da Equidade: www.twitter.com/equidade_cdes 
CDES: www.twitter.com/cdes_brasil

Sites:
www.cdes.gov.br/observatoriodaequidade
www.cdes.gov.br

Email: cdes@planalto.gov.br

Aproveitem!

Parabéns "Campanha Nacional pelo Direito à Educação" pelos seus 11 anos de luta!

Dia 05 de outubro é o Dia Mundial do Professor.

E hoje, no dia 05 de outubro de 2010, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação completa 11 anos!

É mais de uma década de luta pela consagração do direito à educação pública de qualidade para todos os brasileiros e todas as brasileiras.

Saúdo a todas as "campanheiras" e a todos os "campanheiros", que como eu, tramam esse rede pelo Brasil. Foi em conjunto que escrevemos as lindas páginas de nossa história. E ela se entrelaça com as mais belas páginas da luta pela efetivação do direito humano à educação no Brasil, na América Latina, nos países lusófonos e no mundo...


Como coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação agradeço com alegria a todos os parceiros e todas as parceiras que apóiam nossa rede. Meu muito obrigado por acreditarem em um movimento aguerrido, corajoso e perseverante como o nosso.

Vamos em frente!

Sobre a educação na Câmara dos Deputados: Chagas, Vivian Melcop e Consed informam...

Ontem Professor Chagas (MEC) e Vivian Melcop (Undime) informaram que foi aceita pelo TSE a candidatura de Maria do Rosário (PT-RS). Pelas minhas contas, Rosário está reeleita! Boa notícia para a educação...

Hoje de manhã o Consed distribuiu a seguinte mensagem:

"(...)

O Consed – Conselho Nacional dos Secretários de Educação, por meio de sua Presidente, Profª Yvelise Freitas de Souza Arco–Verde, Secretária de Estado da Educação do Paraná, informa que 5 (cinco) Ex-Secretários Estaduais de Educação se sagraram vitoriosos no pleito realizado no último domingo, dia 03 de outubro:

· César Pires - Ex-Secretário de Estado de Educação do Maranhão foi eleito Deputado Estadual pelo DEM / MA

· Ságuas Moraes - Ex-Secretário de Estado de Educação do Mato Grosso foi eleito Deputado Federal pelo PT / MT

· Paulo Bauer - Ex-Secretário de Estado de Educação de Santa Catarina foi eleito Senador pelo PSDB / SC

· Gabriel Chalita - Ex-Secretário de Estado de Educação de São Paulo e Ex-Presidente do Consed foi eleito Deputado Federal pelo PSB / SP

· Professora Dorinha – Ex-Secretária de Estado de Educação do Tocantins e Ex-Presidente do Consed foi eleita Deputada Federal pelo DEM / TO.

Diante disso, este Conselho comemora este resultado por acreditar que o trabalho e a competência destes educadores será de grande importância para o fortalecimento da bancada federal no Congresso Nacional em defesa da valorização e do desenvolvimento da educação brasileira de qualidade.

(...)

Atenciosamente,

Nilce Rosa Costa
Secretária Executiva
Consed"

Nova Câmara dos Deputados: a preocupante ausência de lideranças educacionais

O resultado das eleições proporcionais pode impor dificuldades à tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020 e às demais pautas educacionais. Metade dos parlamentares titulares da CEC (Comissão de Educação e Cultura) da Câmara dos Deputados não se reelegeu. Independentemente das cores partidárias, trata-se de uma grande perda. Entre eles estão lideranças educacionais importantes como Brizola Neto (PDT-RJ), Iran Barbosa (PT-SE), Lobbe Neto (PSBD-SP), Nilmar Ruiz (PR-TO), Raquel Teixeira (PSDB-GO) e Rogério Marinho (PSDB-RN).

Maria do Rosário (PT-RS), ex-presidente da CEC, ainda pode conquistar uma vaga. Sua candidatura foi impugnada pelo TRE-RS, mas o recurso ainda não foi julgado pelo TSE ( clique aqui para obter mais informações). Caso seja deferido, Rosário garantirá seu retorno ao parlamento, pois teve mais de 143 mil votos. Assim, deve permanecer como uma das principais referências educacionais do Congresso Nacional.

Entre os atuais suplentes da CEC, há também importantes baixas. Cerca de 61% desses deputados não se reelegeram. Entre eles figura Severiano Alves (PMDB-BA), relator da lei 11.738/2008, que estabeleceu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério.

Dois outros importantes parlamentares da CEC, Carlos Abicalil (PT-MT) e Pedro Wilson (PT-GO), também não retornarão à Câmara dos Deputados. Ambos concorreram a uma vaga ao Senado Federal pelos seus respectivos estados. Contudo, não obtiveram sucesso. Abicalil é um dos maiores especialistas em políticas públicas de educação no Brasil.

A renovação parlamentar tem sido uma constante do sistema eleitoral brasileiro. Desde a redemocratização, está sempre em uma razão entre 40% e 51% na Câmara dos Deputados. No entanto, nem sempre ela apresenta resultados positivos. Os bons representantes da educação, por exemplo, têm tido crescentes dificuldades para se (re)eleger. A cada eleição diminui a representação educacional no Congresso e esse é um fenômeno que ocorre em todos os partidos. Nosso sistema eleitoral tem privilegiado o candidato distrital ou regional e não o candidato temático, isso sem contar os impactos negativos da participação dos aventureiros e das celebridades sem compromisso público nas eleições. Desse modo, educadores históricos, como Iara Bernardi (PT-SP), persistem na tentativa de retornar ao parlamento.

Entre os novos deputados federais eleitos pelo Brasil, alguns devem figurar como bons representantes da educação na Câmara dos Deputados. Políticos historicamente comprometidos com a área, como Alessandro Molon (PT-RJ), Artur Bruno (PT-CE) e Newton Lima Neto (PT-SP) tendem a ingressar na CEC.

Embora a renovação - quase sempre negativa -, entre os titulares, 16 membros da CEC foram reeleitos. Entre eles lideranças como Angelo Vanhoni (PT-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Gastão Vieira (PMDB-MA), Ivan Valente (PSOL-SP) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Dentre os suplentes, destaque para Gilmar Machado (PT-MG), Luiza Erundina (PSB-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Para pautas complexas, como a nova edição do PNE, esses deputados que já são lideranças da CEC e foram reeleitos terão o papel de estabelecer uma agenda de intensa interlocução entre o parlamento, o Governo Federal e a sociedade civil, especialmente após o advento da Conae (Conferência Nacional de Educação).

No âmbito das disputas mais amplas do Congresso Nacional, em termos de representação temática, há problemas na estratégia da área da educação para as eleições. É fato: nunca se falou tanto no tema. Contudo, mesmo - ou especialmente! - no discurso político-eleitoral a educação sofre com um problema generalizado de qualidade. Tal como ocorre em nossas escolas, aumentou o ‘acesso’ dos candidatos e dos eleitores ao tema, mas ainda se peca pela densidade do debate.

Pode-se afirmar que parte desse problema deve-se a nós próprios - conjunto dos ativistas e das organizações da sociedade civil que atuam na área. Mesmo com inéditas e importantes iniciativas coletivas, como a ‘Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade’, ainda não fomos prodigiosos quanto à mobilização eleitoral em torno do nosso tema. A saúde está bem à nossa frente, para citar apenas um exemplo.

Além disso, nos falta também a proposição de um debate mais profundo e objetivo sobre a questão educacional. Não basta dizer ao eleitor ‘vote em educação’. É preciso dizer o que isso significa objetivamente. Todos os candidatos dizem querer – e vamos supor que verdadeiramente queiram –, promover uma educação de qualidade para todos e todas; porém poucos são efetivamente capazes disso. E, infelizmente, muitos desses ficarão de fora do próximo parlamento.