segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Nova Câmara dos Deputados: a preocupante ausência de lideranças educacionais

O resultado das eleições proporcionais pode impor dificuldades à tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020 e às demais pautas educacionais. Metade dos parlamentares titulares da CEC (Comissão de Educação e Cultura) da Câmara dos Deputados não se reelegeu. Independentemente das cores partidárias, trata-se de uma grande perda. Entre eles estão lideranças educacionais importantes como Brizola Neto (PDT-RJ), Iran Barbosa (PT-SE), Lobbe Neto (PSBD-SP), Nilmar Ruiz (PR-TO), Raquel Teixeira (PSDB-GO) e Rogério Marinho (PSDB-RN).

Maria do Rosário (PT-RS), ex-presidente da CEC, ainda pode conquistar uma vaga. Sua candidatura foi impugnada pelo TRE-RS, mas o recurso ainda não foi julgado pelo TSE (
clique aqui para obter mais informações). Caso seja deferido, Rosário garantirá seu retorno ao parlamento, pois teve mais de 143 mil votos. Assim, deve permanecer como uma das principais referências educacionais do Congresso Nacional.

Entre os atuais suplentes da CEC, há também importantes baixas. Cerca de 61% desses deputados não se reelegeram. Entre eles figura Severiano Alves (PMDB-BA), relator da lei 11.738/2008, que estabeleceu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério.

Dois outros importantes parlamentares da CEC, Carlos Abicalil (PT-MT) e Pedro Wilson (PT-GO), também não retornarão à Câmara dos Deputados. Ambos concorreram a uma vaga ao Senado Federal pelos seus respectivos estados. Contudo, não obtiveram sucesso. Abicalil é um dos maiores especialistas em políticas públicas de educação no Brasil.

A renovação parlamentar tem sido uma constante do sistema eleitoral brasileiro. Desde a redemocratização, está sempre em uma razão entre 40% e 51% na Câmara dos Deputados. No entanto, nem sempre ela apresenta resultados positivos. Os bons representantes da educação, por exemplo, têm tido crescentes dificuldades para se (re)eleger. A cada eleição diminui a representação educacional no Congresso e esse é um fenômeno que ocorre em todos os partidos. Nosso sistema eleitoral tem privilegiado o candidato distrital ou regional e não o candidato temático, isso sem contar os impactos negativos da participação dos aventureiros e das celebridades sem compromisso público nas eleições. Desse modo, educadores históricos, como Iara Bernardi (PT-SP), persistem na tentativa de retornar ao parlamento.

Entre os novos deputados federais eleitos pelo Brasil, alguns devem figurar como bons representantes da educação na Câmara dos Deputados. Políticos historicamente comprometidos com a área, como Alessandro Molon (PT-RJ), Artur Bruno (PT-CE) e Newton Lima Neto (PT-SP) tendem a ingressar na CEC.

Embora a renovação - quase sempre negativa -, entre os titulares, 16 membros da CEC foram reeleitos. Entre eles lideranças como Angelo Vanhoni (PT-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Gastão Vieira (PMDB-MA), Ivan Valente (PSOL-SP) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Dentre os suplentes, destaque para Gilmar Machado (PT-MG), Luiza Erundina (PSB-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Para pautas complexas, como a nova edição do PNE, esses deputados que já são lideranças da CEC e foram reeleitos terão o papel de estabelecer uma agenda de intensa interlocução entre o parlamento, o Governo Federal e a sociedade civil, especialmente após o advento da Conae (Conferência Nacional de Educação).

No âmbito das disputas mais amplas do Congresso Nacional, em termos de representação temática, há problemas na estratégia da área da educação para as eleições. É fato: nunca se falou tanto no tema. Contudo, mesmo - ou especialmente! - no discurso político-eleitoral a educação sofre com um problema generalizado de qualidade. Tal como ocorre em nossas escolas, aumentou o ‘acesso’ dos candidatos e dos eleitores ao tema, mas ainda se peca pela densidade do debate.

Pode-se afirmar que parte desse problema deve-se a nós próprios - conjunto dos ativistas e das organizações da sociedade civil que atuam na área. Mesmo com inéditas e importantes iniciativas coletivas, como a
‘Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade’, ainda não fomos prodigiosos quanto à mobilização eleitoral em torno do nosso tema. A saúde está bem à nossa frente, para citar apenas um exemplo.

Além disso, nos falta também a proposição de um debate mais profundo e objetivo sobre a questão educacional. Não basta dizer ao eleitor ‘vote em educação’. É preciso dizer o que isso significa objetivamente. Todos os candidatos dizem querer – e vamos supor que verdadeiramente queiram –, promover uma educação de qualidade para todos e todas; porém poucos são efetivamente capazes disso. E, infelizmente, muitos desses ficarão de fora do próximo parlamento.

17 comentários:

  1. Até que enfim... o Daniel voltou. Boa análise!

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  2. E o que você pensa de defender a não renovação na política? Que vergonha!

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  3. Diogo não defendo a não-renovação. Observo apenas que ela não está qualificando o Congresso Nacional na área de educação. E isso é grave.

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  4. Aguardo análise sobre a educação no Senado...

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  5. O @UOLnoticias publicou no final da noite de ontem: TSE confirma reeleição de deputada federal Maria do Rosário no Rio Grande do Sul http://uol.com/btjC8.
    Mas a reeleição ainda depende do cálculo dos votos, vamos acompanhar...
    Parabéns, Daniel, pela análise. A tramitação do PNE nos preocupa e exigirá muita mobilização e advocacy de nossa parte.

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  6. Acho acertado seu comentário final. Votar na educação significa acreditar na educação. E isso é entender de educação. Não ficar fazendo oba-oba de atividades da elite! Aquele "Todos pela Educação" é brincadeira!!!

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  7. Muito lúcida a análise, Daniel.
    Agora, é trabalhar com os que chegam e esperar por boas surpresas.

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  8. Até que começou bem sua análise, citando a ausência de grandes nomes e a importância que tem na politica educacional. Mas depois achei que o texto ficou um pouco confuso e contraditório, quando fala que "parte desse problema deve-se a nós próprios - conjunto dos ativistas e das organizações da sociedade civil que atuam na área" e "ainda não fomos prodigiosos quanto à mobilização eleitoral em torno do nosso tema", depois critica algumas iniciativas de mobilização...me parece que seu texto perdeu um pouco o propósito, faltou coerência. De resto está razoável

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  9. O problema é que as iniciativas de mobilização foram fracas, pouco efetivas. Repetir que a educação deve ser uma prioridade ajuda, mas não colabora com a densidade que o tema deve ter. Ou seja, é preciso dizer quais políticas o eleitor deve observar para avaliar se um candidato deve ou não receber seu voto. Só dizer: "vote em educação" é insuficiente.

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  10. Ai "Anônimo" tenta escrever melhor, então! E assuma sua identidade. Tá com medo do debate? Quem será você? O que você acha que é votar na educação? Até o Maluf defende a qualidade da educação! Ah, você deve ser malufista! Ou então trabalha no "Todos pela Educação"? Pior, é militante ou voluntário dessa farsa? Por isso acredito na volta do Fórum Nacional em Defesa da ESCOLA PÚBLICA. Você estudou numa? Ou estudou numa escola de riquinho? É rebelde de boutique?
    Ai Daniel, responde meu comentário. Quero saber sua opinião sobre essa farsa buguesa: o Todos pela Educação.

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  11. Rodrigo, esse espaço é livre e dá a possibilidade de incluir manifestações anônimas. Eu prefiro assumir minha identidade sempre, mas essa é uma opção individual.
    Sobre o "Todos pela Educação", há gente séria que trabalha e/ou dirige o movimento. Isso não significa que concordo com as posições deles. Mas respeito todas elas. Acredito na democracia e na pluralidade. Considero positivo os empresários terem se organizado em defesa da educação. Ou seja, posso discordar do conteúdo que trazem ao debate, mas gosto de debater. Aumenta a atenção ao tema da educação.
    Conheço sua militância universitária, sei que estudou em escola pública e admiro sua luta. Concordo que estudar ou trabalhar em escola pública nos dá outra dimensão do problema. Vamos usar, portanto, esse nosso diferencial em favor de nossa luta. Uma dica para seu futuro: debater não é desqualificar.
    Falo isso "na boa".
    Fico feliz que você e Marcelino concordam com minha análise.
    Abração,
    Daniel.

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  12. Oi, Daniel. Gostei muito de sua análise e apesar das importantes perdas no cenário nacional - como bem sinalizou - acho que estamos caminhando para uma maior visibiliade para a educação. Cabe uma maior pressão social e acompanhamento nosso para cobrar ações realmente capazes de favorecer uma educação de qualidade (com a qualidade que acreditamos). Mas sempre me preocupo muito com o cenário local: não temos imprensa cobrindo efetivamente as ações dos estados. O patrimonialismo, o voto de cabresto, o uso da máquina para reeleições assustadoras, a quantidade de votos para pessoas como Garotinho e Wagner Monte... Se o cenário nacional vai caminhando a democracia no contexto local continua assustadora, com mais retrocessos que avanços! Sei que a intensidade democrática não é e nem poderia ter um mesmo grau em todo o país, mas a distância entre o que conquistamos nacionalmente (marcos legais) e práticas locais é muito grande!

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  13. Aproveito para tirar uma dúvida também: em vários municípios do interior do estado do Rio tem ocorrido a prática do cabide eleitoral em escolas públicas, ou seja, uma porcentagem enorme de profissionais (funcionários e professores) têm contratos temporários em ano eleitoral. Itaguaí e Itaboraí são dois municípios que estão sofrendo com essa realidade: professores sem nenhuma estabilidade, não concursados, indicados por políticos locais que recebem seus votos na última eleição. Isso é ilegal? Os professores podem entrar com alguma ação no ministério público? O que fazer?

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  14. Olá Daniel e Rodrigo;

    Sinto muito se meu anonimato ofendeu em algum momento. Concordo plenamente que a educação deve ser debatida mais profundamente, em todas as esferas da sociedade. Não conheço bem o trabalho do Todos Pela Educação, e nem quem está por tras deste movimento, sou apenas um profissional que acredita que devemos investir na qualidade da educação e que como disse o Daniel: boa parte da culpa é nossa sim. Por isso achei interessante a tentativa de colocar o tema em pauta nas eleições. Não sou um acadêmico, mas acredito que todos que gostariam de se-lo deveriam ter oportunidade, inclusive de debater sobre o assunto. Isso diz respeito a toda a sociedade e até onde eu entendo, pensamentos divergentes sempre contribuiram para o aprimoramento do debate.
    Obrigado pelo espaço, parabéns pela posibilidade do debate, mas sou obrigado a concordar só em parte com sua posição, acho que ainda não é crime.

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  15. Olá Anônimo,
    o Rodrigo é um rapaz que lutou muito para ingressar na Universidade. É jovem e tem posições políticas fortes.
    Sobre discordar do meu post, acho ótimo o debate. E reforço: não podemos mais dizer somente "vote em educação". É preciso qualificar o debate educacional. Todo candidato defende uma educação de qualidade. Precisamos dar elementos ao eleitor para que ele separe o "joio" do "trigo".
    Anônimo ou não, você sempre será bem-vindo aqui!

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  16. Olá Kelly,
    o uso de contratos temporários de profissionais da educação para fins eleitorais é criminoso. Munidos de provas, é importante que os professores busquem - urgentemente - o Ministério Público.

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  17. Daniel e "Anônimo", peço desculpas pelos meus exageros. Sou enfático mesmo e posicionado. Mas, errei. No entanto, não concordo com a Sra. Viviane Senna, família Marinho e etc. Não vejo eles como aliados da escola pública.
    Considerando isso, peço desculpas pelo resto.

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