Blog do Daniel Cara

Novo endereço deste Blog!

2012-02-17T15:08:00.000-02:00

Amigos e Amigas,
desde outubro de 2011 este Blog está hospedado na Revista Educação:

http://revistaeducacao.uol.com.br/fixos/assuntos/blog-daniel.asp

Abraços,
Daniel.

Na ponta do lápis, 7% do PIB para a educação é pouco

2011-08-28T11:52:00.001-03:00

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação produziu Nota Técnica que mostra, na ponta do lápis, que o Brasil não é capaz de garantir um padrão mínimo de qualidade com a destinação de 7% do PIB para a educação pública.

O financiamento das políticas públicas educacionais é o principal debate na tramitação do Projeto de Lei (PL) 8035/2010, que trata do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), após a redemocratização.

A redação da nota técnica é fruto de uma tabelinha, composta pelo responsável por este blog e pelo competente Luiz Araújo.

Acesse a NT, disposta neste link: http://arquivo.campanhaeducacao.org.br/noticias/NotaTecnica_10PIB_Campanha_17ago2011.pdf

Comente o estudo aqui...

A remuneração por mérito está suspensa em NY

2011-07-20T11:58:00.004-03:00

Estou de férias, então não irei traduzir os textos (o que faria com prazer, mas não agora...). Contudo, não posso me furtar a divulgar um (interessante!) fato, com o qual me deparei. Fazendo pesquisa para um possível projeto de doutorado acabo de encontrar uma curiosa - mas não inesperada - notícia: o prefeito Bloomberg suspendeu o programa de remuneração de professores por mérito na cidade de Nova York.

Há vários links bons, mas recomendo dois 'posts' noticiosos, um publicado no bom 'Huffpost Education' e outro no 'EducationNext':

"Merit-Based Teacher Bonuses Have Little Effect On Student Performance, New York Ends Incentives Program", link: http://www.huffingtonpost.com/2011/07/18/merit-based-teacher-bonus_n_901679.html

"Study provides evidence that the New York City bonus program did not lead to marked gains in student achievement", link:

http://educationnext.org/study-provides-evidence-that-the-new-york-city-bonus-program-did-not-lead-to-marked-gains-in-student-achievement/

Quem tiver sem tempo, pode ler uma rápida notinha do WNYC:

"Teacher Bonus Program Is Ineffective, Study Shows", link:

http://www.wnyc.org/blogs/wnyc-news-blog/2011/jul/18/report-finds-nyc-teacher-bonus-program-ineffective/

Como ensina aquela hashtag no Twitter: #ficaAdica. Ou melhor, "fica a dica" para os bons jornalistas da educação fazerem boas matérias, para os bons gestores atentos e dedicados avaliarem essa idéia que tem ganhado relevo na opinião pública brasileira, aos bons sindicalistas que vêem o sucateamento da profissão do magistério e precisam enfrentá-la com argumentos, ... mas... principalmente, #ficaAdica para os copiadores de más idéias de plantão... especialmente aqueles que ao invés de valorizarem a política pública educacional, querem melhorá-la primordialmente com atalhos como a remuneração por mérito.

Bom... voltando às férias... e ao meu possível futuro projeto de doutorado... lá vou eu querendo misturar ciência política e educação com um pouquinho de teoria dos conjuntos, lógica e representação matemática (a rainha das ciências!)... Eita!

O custo da qualidade na educação

2011-04-21T13:48:00.000-03:00

Segue link para um artigo meu publicado no site da Carta Capital e publicado na revista Carta Fundamental.

O tema, como não poderia deixar de ser, é o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi).

http://www.cartacapital.com.br/author/daniel-cara

Aguardo comentários...

A opinião dos brasileiros sobre a qualidade na educação

2011-02-28T13:55:00.001-03:00

Reproduzo matéria do UOL, baseada em texto de Amanda Cieglinski da Agênica Brasil (EBC). Abaixo, meu comentário.

Para 51% da população, educação no Brasil não melhorou

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para quase metade (48,7%) dos brasileiros a educação no país melhorou. Entretanto, dos 2.773 entrevistados, 27,3% avaliam que não houve mudanças na qualidade do ensino e quase um quarto (24,2%) acredita que o sistema piorou.

O Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) foi desenvolvido pelo Ipea para captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos em diversas áreas. O estudo mostra que essa percepção varia muito em cada região do país. O Sudeste registrou o maior percentual de avaliações negativas: 36,1% acreditam que a educação piorou, enquanto no Nordeste esse grupo representa apenas 14% da população. No Centro-Oeste, 62,9% acham que a oferta melhorou – maior índice de respostas positivas.

De acordo com o Ipea, o maior índice de percepção de melhoria nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e no Norte, e o menor índice no Sul e no Sudeste “podem ser uma evidência de que foram ampliados os investimentos nas três primeiras regiões, já que é justamente lá onde se encontram os piores indicadores educacionais do país”.

A percepção sobre a qualidade da educação também varia de acordo com a renda e a escolaridade dos entrevistados. Para 35,4% dos que têm nível superior completo ou pós-graduação, a educação piorou. No grupo daqueles que estudaram só até os últimos anos do ensino fundamental (5ª a 8ª série ou 6º a 9º ano), apenas 21,4% têm a mesma opinião.

Entre os que ganham de dez a 20 salários mínimos, verificou-se o maior percentual de respostas negativas: 34,2% acreditam que o ensino está pior. Na população com renda mensal de até dois salários mínimos, 19,3% têm essa percepção.

Segundo o estudo, “o nível de conhecimento das mulheres sobre os temas avaliados foi aproximadamente 10 pontos percentuais maior que o verificado entre os homens”. Essa diferença, aponta o Ipea, pode ser explicada “pelo fato de as mães estarem mais atentas à vida escolar dos filhos” do que outros membros da família.

COMENTO:

A pesquisa do Ipea supracitada apresenta um caso clássico de oposição por complementariedade. Os mais escolarizados são mais críticos quanto à qualidade da educação. Os menos escolarizados, que tiveram mais acesso à educação nos últimos anos – ainda que de forma insuficiente –, estão mais entusiasmados. Como se trata de uma pesquisa de opinião, ambos estão certos – a partir de suas perspectivas. E isso é muito honesto, da parte de ambos.

Repito mais um vez: o problema do Brasil nas políticas sociais é de ritmo. Sempre caminhamos para frente, mas com a velocidade de uma lesma que sofre de gigantismo.
No entanto, o pior - a partir desse exato momento - será ver supostos "especialistas em educação" produzir recortes classistas da pesquisa do Ipea, buscando explicar "sociologicamente" ou "econometricamente" a sinceridade crua das opiniões já expressas. Que, ressaltando, são apenas opiniões.
E esse risco corremos, inclusive, por parte dos porta-vozes do governo federal - que adoram explorar todas as possibilidades possíveis para fazerem alguma demagogia desnecessária.
Pesquisas muito qualificadas e já debatidas pela opinião pública mostram que a educação apresenta um outro fenômeno clássico da estatística, a correlação perfeita: quanto mais acesso à educação, maior a capacidade de criticar sua qualidade. Não há segredo.
E quanto mais uma parcela da população acessa um direito, mais ela fica satisfeita com ele. Sem segredo, novamente. Isso ocorre até que o acesso seja tão bom o suficiente para que a população dê um salto de avaliação crítica.
Em resumo, meu desejo é que no futuro tenhamos uma qualidade tão excelente, mas tão excelente, que não haja quem não tenha críticas a ela. Veja aqui matéria do UOL.

Minha opinião sobre os 8 anos de Lula na educação

2011-02-15T08:54:00.001-02:00

No fim de 2010 o UOL me encomendou um artigo sobre os oito anos de mandato do presidente Lula na educação. Fiquei lisonjeado.

Em outras áreas foram escalados especialistas da envergadura de Roberto Macedo, João Paulo Cândia Veiga, Cláudio Gonçalves Couto, Mailson da Nóbrega e Paulo Godoy. Um time experiente e de peso.

Como o texto ficou escondidinho no UOL, em um link de Retrospectiva no menu lateral da home, ofereço o link aqui. É só clicar abaixo:

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/01/03/analise-avancos-timidos-perante-as-necessidades-na-educacao.jhtm

Aguardo, se possível, comentários.

Sem mencionar o PNE, Dilma falou sobre tudo e não disse nada sobre educação

2011-02-10T23:17:00.006-02:00

Há poucas horas a presidenta Dilma Rousseff fez o seu primeiro pronunciamento à nação após assumir o cargo. Acima está disponível o vídeo.

Aproveitando a abertura do ano escolar, a Chefe de Estado brasileira discorreu sobre educação.

Como todo pronunciamento, especialmente por ser o primeiro, o discurso foi relativamente vago e não apresentou verdadeiros compromissos.

A presidenta - que tem tentado aliar sobriedade e respeito à liturgia do cargo com firmeza de posição - optou por fazer um discurso genérico, pouco inovador, que clamou por maior atenção e mobilização pela educação de qualidade, prioridade à valorização dos profissionais do magistério e mais investimentos públicos no setor.

Falou ainda sobre o equivocado Programa Nacional de Acesso a Escola Técnica (Pronatec), a verdadeiramente relevante importância do Plano Nacional de Banda Larga para a melhoria da qualidade do ensino - especialmente estratégica para a reforma do ensino médio - e asseverou que o governo irá corrigir os erros do Enem e Sisu.

Em síntese, a presidenta Dilma falou muito, mas não disse o essencial: que tramita no Congresso Nacional o PL 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020. A missão desse instrumento legal é estabelecer metas e estratégias capazes de tornar realidade o discurso da presidenta.

Foi uma falha grave, que pode significar, no mínimo, a baixa relevância dada ao PNE pelo Governo Federal. Ainda que a proposta do Executivo Federal peque por timidez perante às necessidades educacionais brasileiras, o PNE como instrumento é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino no país e será primordial para a correção das inequidades educacionais brasileiras. Ficou a dúvida se essa incompreensível ausência foi motivada por uma baixa interlocução entre o Ministério da Educação e a Presidência da República. Algo precisa ser explicado.

No fim, a presidenta Dilma buscou encontrar um lugar para educação dentro de sua real (e acertada) prioridade: erradicar a miséria. Contudo, expressou o óbvio incompleto: a educação é uma ferramenta ao desenvolvimento, ao combate a miséria. É antes um direito constitucional e fundamental! E insistir nisso não pode, nem deve, parecer preciosismo...

Esse primeiro pronunciamento também serviu para a presidenta divulgar sua marca, ou slogan, de governo: "Brasil - país rico é país sem pobreza". É um bom mote. No entanto, a impressão que ficou é que a ação federal na educação permanecerá desarticulada e mais tímida do que a necessidade do país. E - sem saudosismo - ainda prefiro o "Brasil: um país de todos", slogan anterior...

O ministério é da presidente Dilma, mas é também do presidente Lula...

2010-12-22T11:31:00.002-02:00

A presidente eleita, Dilma Rousseff, concluiu a composição ministerial. Abaixo está disposta a lista, por partido, com alguns comentários sobre a base de apoio dos/as ministros/as.

É provável que alguns dos indicados ou afilhados de Lula saiam na primeira reforma ministerial. Normalmente, ela ocorre entre o primeiro e o segundo ano de mandato presidencial, especialmente devido a jogos políticos determinados pelas eleições municipais.

A lista, como não poderia deixar de ser, é do ministério da presidente Dilma... mas que também acaba sendo um ministério do presidente Lula.

Composição
Em resumo, o PT lidera a ocupação da Esplanada, com 15 ministérios. As principais pastas, especialmente em termos de tomada de decisão política e orçamentária, são controladas por petistas. Não poderia ser diferente.

Em seguida vem o PMDB. O "principal 'aliado'" queria 8 pastas, mas teve que se contentar com 6. Também teve que engolir Nelson Jobim, indicado e mantido por Lula, que na prática teve sua “cota pessoal” na composição da Esplanada. O PMDB indicaria qualquer um para a Defesa, menos Nelson Jobim...

Fato importante: o PMDB perdeu em indicações para o grupo dos “sem filiação partidária”. O grupo conta com 8 ministérios, mas em geral conforma um conjunto composto por gestores afinados com o petismo. Isso pode custar caro, mas não deixa de ser um fato interessante... Demonstra que a presidente Dilma considerou, além das pressões partidárias e de Lula, aspectos técnicos.

O PSB conquistou 2 ministérios, o que é aparentemente uma incoerência. Foi o partido que mais cresceu nas eleições 2010, tornando-se uma (ou a principal!) potência no nordeste brasileiro. Foi o PSB quem enfrentou e encerrou a histórica hegemonia do PFL-DEM na região.

Já PR, PP, PDT e PCdoB possuem apenas 1 ministério.

O Governo Dilma está pronto para começar, mas é impressionante a influência de Lula. Honestamente, poderia ter sido diferente?

Lista dos ministérios por partido

PT – ordem alfabética por nome de ministro/a:
Alexandre Padilha (Saúde)
Alozio Mercadante (Ciência e Tecnologia)
Antonio Palocci (Casa Civil) - ministro de extrema confiança da presidente Dilma
Fernando Haddad (Educação) - cota do presidente Lula
Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) - indicação do presidente Lula, mas com forte apoio do PT.
Guido Mantega (Fazenda) - indicação do presidente Lula, mas com forte apoio do PT.
Ideli Salvatti (Pesca)
José Eduardo Cardozo (Justiça) - ministro de extrema confiança da presidente Dilma
Luiz Sérgio (Secretaria de Relações Institucionais)
Luiza Bairros (Igualdade Racial)
Maria do Rosário (Direitos Humanos)
Miriam Belchior (Planejamento) - ministra de extrema confiança da presidente Dilma
Paulo Bernardo (Comunicações)
Tereza Campelo (Desenvolvimento Social)

Sem filiação partidária - ordem alfabética por nome de ministro/a:
Alexandre Tombini (Banco Central)
Helena Chagas (Comunicação Social)
Antonio Patriota (Relações Exteriores)
Izabella Teixeira (Meio Ambiente)
Ana de Hollanda (Cultura) - uma incógnita, aparentemente a base de apoio são setores da indústria cultural.
Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União)
Jorge Hage (Controladoria-Geral da União)
José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete da Segurança Institucional)

PMDB - ordem alfabética por nome de ministro/a:
Edson Lobão (Minas e Energia)
Garibaldi Alves (Previdência)
Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos)
Nelson Jobim (Defesa) - cota do presidente Lula
Pedro Novais (Turismo)
Wagner Rossi (Agricultura)

PSB - ordem alfabética por nome de ministro/a:
Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) - era para ser Ciro, mas Ciro não quis.
Leônidas Cristiano (Portos)

PCdoB
Orlando Silva (Esporte) - indicação do PCdoB, com forte apoio do presidente Lula.

PDT
Carlos Lupi (Trabalho) - indicação do PDT, com forte apoio do presidente Lula.

PR
Alfredo Nascimento (Transportes)

PP
Mário Negromonte (Cidades)

A polêmica do novo Enem

2010-11-11T12:24:00.005-02:00

No domingo, no meio do clássico majestoso (Corinthians X São Paulo), recebi uma ligação do diário Correio Braziliense. Pediram uma avaliação minha do Enem 2010. Dei minha opinião, transformada em artigo. Fora o título - eu teria escolhido outro -, a redação ficou boa e fiel à minha opinião. Como não tenho tido muito tempo para alimentar esse blog, reproduzo abaixo o texto...

ENEM 2010 - Palavra do especialista
Correio Braziliense - 8/11/2010

Uma boa ideia mal executada*

"A nova concepção do Exame Nacional do Ensino Médio, esse Enem que pretende se tornar a principal porta de entrada para a universidade pública no Brasil, já é soberana e já conseguiu ser aceita — tanto por parte dos alunos quanto das instituições. Mas isso não vai se concretizar se erros de gestão graves como os que ocorreram na primeira edição do exame já no novo modelo, em 2009, e ocorreram novamente, na atual edição, persistirem."

"Para o fortalecimento dessa concepção vitoriosa, esses erros não podem voltar a ocorrer de forma alguma. É preciso salientar que os problemas verificados em 2009, como o vazamento de provas, são maiores que os problemas ocorridos nesta edição. Independentemente da diferença entre eles, considero ambos graves. Tais falhas, se repetidas em edições posteriores, podem derrubar a ideia de um Enem forte, baseado numa prova de raciocínio e unificada."

"É importante que nada ameace a nova concepção do Enem, porque ele representa, da forma como foi idealizado, uma boa notícia para os jovens. Facilita a construção do projeto de vida do estudante, a ideia do ingresso na universidade. O Enem também é uma estratégia interessante, não a única nem a mais importante, de fortalecer o ensino médio no Brasil — uma etapa considerada desinteressante por grande parte dos alunos em que a evasão atinge níveis recordes."

"Por tudo isso, é preciso que o governo federal se empenhe em um planejamento correto para evitar qualquer erro como os que ocorreram até aqui na aplicação do Enem. Além de provocar frustração de alunos e falta de confiança por parte das instituições, as sucessivas falhas colocam em risco esse novo Enem que pode, se bem executado, representar inúmeros benefícios a alunos, universidades e à educação brasileira de uma forma mais ampla."

* Como disse, prefiro outro título: "A concepção do novo Enem precisa ser preservada". É mais fiel à minha opinião.

O “Dia do Professor” em meio à desvalorização do magistério

2010-10-15T22:47:00.001-03:00

Hoje, dia 15 de outubro, é o “Dia do Professor”. E em termos bastante práticos e honestos deveria ser também denominado como o “Dia da Educação”. Trata-se de um fato inquestionável: não há educação de qualidade sem bons e motivados educadoras e educadores nas salas de aula, nas escolas e em todo o sistema de ensino.

Contudo, no tocante a essa certeza, o Estado brasileiro porta-se como um organismo esquizofrênico e contraditório. Embora a sociedade entenda a valorização da carreira do magistério como uma prioridade urgente, a Lei 11.738/2008 - que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica - ainda não foi efetivada. Mesmo aprovada quase por unanimidade no Congresso Nacional, a Lei do Piso teve alguns de seus pontos fundamentais suspensos no Supremo Tribunal Federal. Isso se deu graças a um questionamento promovido pelos governadores dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ainda assim, mesmo desconsiderando os pontos suspensos, muitas redes municipais e estaduais ainda não implementaram a Lei do Piso.

Como uma resposta a esse equívoco, hoje, no Dia do Professor, um grupo de 27 organizações, do qual a Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa, composto por 25 entidades membros da Comissão Organizadora da Conae (Conferência Nacional de Educação), somadas a 2 organismos internacionais (Unesco e Unicef), entregarão a “Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade” aos presidenciáveis (saiba detalhes da entrega). No âmbito da valorização dos profissionais da educação o manifesto é incisivo, cobra de forma veemente - entre outras ações -, a implementação da seguinte macro-política:

“Implementação de ações concretas para a valorização dos profissionais da Educação: os futuros governantes e parlamentares, nos âmbitos federal, estadual e distrital, em parceria com seus equivalentes municipais, devem implementar de forma integral e imediata a Lei 11.738/2008, que determina o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Complementarmente, até o ano de 2014, os mesmos devem produzir leis e políticas públicas capazes de estabelecer Planos de Carreira e Remuneração que tornem a educação uma área valorizada e atrativa profissionalmente.”

Educação é uma política pública marcadamente sensível. Todos os países que decidiram colocar a questão da valorização dos profissionais da educação no centro de suas prioridades políticas e orçamentárias obtiveram ganhos impressionantes e quase imediatos. A qualidade educacional oferecida aos seus cidadãos melhorou de forma rápida e consistente e, com ela, os seus índices de desenvolvimento social e econômico tiveram forte incremento.

O Estado brasileiro, caso deseje cumprir com seu papel constitucional - que está em plena consonância com os anseios da sociedade - deve evitar os falsos atalhos e investir no caminho certo: garantir que a carreira do magistério seja bem remunerada e atrativa, motivando os professores que hoje estão nas salas de aula pelo Brasil afora, mas também atraindo para as escolas os melhores estudantes das melhores universidades.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por milhares de estudantes, ex-alunos, professores, familiares e profissionais que atuam ou atuaram em escolas públicas, mantém-se firme em seu compromisso de lutar pela justa valorização da carreira do magistério. E vai além: crê que a chave para a universalização do acesso à educação de qualidade no Brasil passa, necessariamente, pela valorização não só dos professores, mas de todos os profissionais da educação, considerando todos aqueles que atuam em estabelecimentos públicos, como também aqueles que trabalham em unidades escolares privadas.

Trabalhamos e trabalharemos todos os dias para que no futuro o “Dia do Professor”, transformado em “Dia da Educação”, permaneça sendo um momento de luta, mas que seja antes um dia de festa. Pois, no dia 15 de outubro de 2010, permanecemos lutando, perseverantemente. E assim permaneceremos.

Observatório da Equidade estabelece canais de comunicação com a sociedade

2010-10-06T21:59:00.003-03:00

Boa notícia!

Em seu quarto ano de funcionamento, o Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) incluiu as mídias sociais como ferramentas de disseminação dos materiais concebidos pelo órgão.

Vale ressaltar: desde 2006 o Observatório da Equidade mantém-se firme na observação cuidadosa e crítica dos efeitos da política tributária e da política educacional na redução das gritantes desigualdades brasileiras.

Os meios de interação eletrônica com o órgão são:

Twitter:
Observatório da Equidade: www.twitter.com/equidade_cdes
CDES: www.twitter.com/cdes_brasil

Sites:
www.cdes.gov.br/observatoriodaequidade
www.cdes.gov.br

Email: cdes@planalto.gov.br

Aproveitem!

Parabéns "Campanha Nacional pelo Direito à Educação" pelos seus 11 anos de luta!

2010-10-05T18:01:00.006-03:00

Dia 05 de outubro é o Dia Mundial do Professor.

E hoje, no dia 05 de outubro de 2010, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação completa 11 anos!

É mais de uma década de luta pela consagração do direito à educação pública de qualidade para todos os brasileiros e todas as brasileiras.

Saúdo a todas as "campanheiras" e a todos os "campanheiros", que como eu, tramam esse rede pelo Brasil. Foi em conjunto que escrevemos as lindas páginas de nossa história. E ela se entrelaça com as mais belas páginas da luta pela efetivação do direito humano à educação no Brasil, na América Latina, nos países lusófonos e no mundo...

Como coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação agradeço com alegria a todos os parceiros e todas as parceiras que apóiam nossa rede. Meu muito obrigado por acreditarem em um movimento aguerrido, corajoso e perseverante como o nosso.

Vamos em frente!

Sobre a educação na Câmara dos Deputados: Chagas, Vivian Melcop e Consed informam...

2010-10-05T09:51:00.008-03:00

Ontem Professor Chagas (MEC) e Vivian Melcop (Undime) informaram que foi aceita pelo TSE a candidatura de Maria do Rosário (PT-RS). Pelas minhas contas, Rosário está reeleita! Boa notícia para a educação...

Hoje de manhã o Consed distribuiu a seguinte mensagem:

"(...)

O Consed – Conselho Nacional dos Secretários de Educação, por meio de sua Presidente, Profª Yvelise Freitas de Souza Arco–Verde, Secretária de Estado da Educação do Paraná, informa que 5 (cinco) Ex-Secretários Estaduais de Educação se sagraram vitoriosos no pleito realizado no último domingo, dia 03 de outubro:

· César Pires - Ex-Secretário de Estado de Educação do Maranhão foi eleito Deputado Estadual pelo DEM / MA

· Ságuas Moraes - Ex-Secretário de Estado de Educação do Mato Grosso foi eleito Deputado Federal pelo PT / MT

· Paulo Bauer - Ex-Secretário de Estado de Educação de Santa Catarina foi eleito Senador pelo PSDB / SC

· Gabriel Chalita - Ex-Secretário de Estado de Educação de São Paulo e Ex-Presidente do Consed foi eleito Deputado Federal pelo PSB / SP

· Professora Dorinha – Ex-Secretária de Estado de Educação do Tocantins e Ex-Presidente do Consed foi eleita Deputada Federal pelo DEM / TO.

Diante disso, este Conselho comemora este resultado por acreditar que o trabalho e a competência destes educadores será de grande importância para o fortalecimento da bancada federal no Congresso Nacional em defesa da valorização e do desenvolvimento da educação brasileira de qualidade.

(...)

Atenciosamente,

Nilce Rosa Costa
Secretária Executiva
Consed"

Nova Câmara dos Deputados: a preocupante ausência de lideranças educacionais

2010-10-04T20:42:00.011-03:00

O resultado das eleições proporcionais pode impor dificuldades à tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020 e às demais pautas educacionais. Metade dos parlamentares titulares da CEC (Comissão de Educação e Cultura) da Câmara dos Deputados não se reelegeu. Independentemente das cores partidárias, trata-se de uma grande perda. Entre eles estão lideranças educacionais importantes como Brizola Neto (PDT-RJ), Iran Barbosa (PT-SE), Lobbe Neto (PSBD-SP), Nilmar Ruiz (PR-TO), Raquel Teixeira (PSDB-GO) e Rogério Marinho (PSDB-RN).

Maria do Rosário (PT-RS), ex-presidente da CEC, ainda pode conquistar uma vaga. Sua candidatura foi impugnada pelo TRE-RS, mas o recurso ainda não foi julgado pelo TSE ( clique aqui para obter mais informações). Caso seja deferido, Rosário garantirá seu retorno ao parlamento, pois teve mais de 143 mil votos. Assim, deve permanecer como uma das principais referências educacionais do Congresso Nacional.

Entre os atuais suplentes da CEC, há também importantes baixas. Cerca de 61% desses deputados não se reelegeram. Entre eles figura Severiano Alves (PMDB-BA), relator da lei 11.738/2008, que estabeleceu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério.

Dois outros importantes parlamentares da CEC, Carlos Abicalil (PT-MT) e Pedro Wilson (PT-GO), também não retornarão à Câmara dos Deputados. Ambos concorreram a uma vaga ao Senado Federal pelos seus respectivos estados. Contudo, não obtiveram sucesso. Abicalil é um dos maiores especialistas em políticas públicas de educação no Brasil.

A renovação parlamentar tem sido uma constante do sistema eleitoral brasileiro. Desde a redemocratização, está sempre em uma razão entre 40% e 51% na Câmara dos Deputados. No entanto, nem sempre ela apresenta resultados positivos. Os bons representantes da educação, por exemplo, têm tido crescentes dificuldades para se (re)eleger. A cada eleição diminui a representação educacional no Congresso e esse é um fenômeno que ocorre em todos os partidos. Nosso sistema eleitoral tem privilegiado o candidato distrital ou regional e não o candidato temático, isso sem contar os impactos negativos da participação dos aventureiros e das celebridades sem compromisso público nas eleições. Desse modo, educadores históricos, como Iara Bernardi (PT-SP), persistem na tentativa de retornar ao parlamento.

Entre os novos deputados federais eleitos pelo Brasil, alguns devem figurar como bons representantes da educação na Câmara dos Deputados. Políticos historicamente comprometidos com a área, como Alessandro Molon (PT-RJ), Artur Bruno (PT-CE) e Newton Lima Neto (PT-SP) tendem a ingressar na CEC.

Embora a renovação - quase sempre negativa -, entre os titulares, 16 membros da CEC foram reeleitos. Entre eles lideranças como Angelo Vanhoni (PT-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Gastão Vieira (PMDB-MA), Ivan Valente (PSOL-SP) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Dentre os suplentes, destaque para Gilmar Machado (PT-MG), Luiza Erundina (PSB-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Para pautas complexas, como a nova edição do PNE, esses deputados que já são lideranças da CEC e foram reeleitos terão o papel de estabelecer uma agenda de intensa interlocução entre o parlamento, o Governo Federal e a sociedade civil, especialmente após o advento da Conae (Conferência Nacional de Educação).

No âmbito das disputas mais amplas do Congresso Nacional, em termos de representação temática, há problemas na estratégia da área da educação para as eleições. É fato: nunca se falou tanto no tema. Contudo, mesmo - ou especialmente! - no discurso político-eleitoral a educação sofre com um problema generalizado de qualidade. Tal como ocorre em nossas escolas, aumentou o ‘acesso’ dos candidatos e dos eleitores ao tema, mas ainda se peca pela densidade do debate.

Pode-se afirmar que parte desse problema deve-se a nós próprios - conjunto dos ativistas e das organizações da sociedade civil que atuam na área. Mesmo com inéditas e importantes iniciativas coletivas, como a ‘Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade’, ainda não fomos prodigiosos quanto à mobilização eleitoral em torno do nosso tema. A saúde está bem à nossa frente, para citar apenas um exemplo.

Além disso, nos falta também a proposição de um debate mais profundo e objetivo sobre a questão educacional. Não basta dizer ao eleitor ‘vote em educação’. É preciso dizer o que isso significa objetivamente. Todos os candidatos dizem querer – e vamos supor que verdadeiramente queiram –, promover uma educação de qualidade para todos e todas; porém poucos são efetivamente capazes disso. E, infelizmente, muitos desses ficarão de fora do próximo parlamento.

Meu Chicão chegou!!!

2009-05-16T20:46:00.008-03:00

Companheiros e Companheiras,
tomei vergonha na cara!

Depois de alguns e-mails recebidos, reclamando a minha ausência injustificada por aqui, decidi vir explicar...

No domingo dia 26 de abril ganhei o maior presente dos Céus e da Terra. Não, não foi o 3X1 sobre o Santos na Vila Belmiro, embora tenham sido maravilhosos os gols do Chicão e, especialmente, os do Ronaldo Fenômeno!!! Também não foi o Título Paulista invicto. Aliás, confesso, que desde então começo a relativizar a importância das glórias futebolísticas, mesmo elas sendo deliciosas...

O maior caneco da minha vida foi o nascimento do meu primeiro filho, o FRANCISCO!!!

Ele veio ao mundo às 15h13, de cesárea, com 4,215 Kg e 53 cm. Meu Gigababy e minha Irazinha lutaram muito, mas pelo seu tamanho - especialmente seus ombrinhos largos - não foi possível o parto normal...

Amanhã ele completa 21 dias conosco. Estou curtindo tanto esse período que decidi tirar licença paternidade deste Blog por tempo indeterminado. E quando eu voltar a postá-lo, talvez inclua minhas experiências como pai entre assuntos a serem abordados. Porque nenhuma aventura se compara à da vida... O futebol, no máximo e em algumas ocasiões, serve como uma boa metáfora dela... E sem a vida, não há política, religião, esporte, etc... Ou seja, ela é o tema dos temas...

Bom, mas voltando ao assunto: preciso mesmo dar um tempo daqui!

Agora só quero cuidar do meu Chiquinho, da minha Irazinha e de mim também...

Mas, sendo sincero, só tem sido possível dar carinho ao bichinho...

Minha cabeça está a mil, a dois mil, a três mil... Só penso no pequeno - nem tão pequeno assim!!! - e na minha Irá...

Como vocês vêem, estou bem feliz, embora um pouco maluquinho – provavelmente – devido às poucas hora de sono e ao caos que se tornou minha (nossa!) vida!

Abraços e Beijos,

Daniel Tojeira Cara.

Obs.: acima está postada uma foto do meu pequeno “Paxazinho” tirada na maternidade...

Em defesa das cotas sociais e raciais

2009-04-11T18:55:00.011-03:00

No dia 03 de abril dei entrevista ao jornalista Roldão Arruda do diário "O Estado de S. Paulo". O tema foi a tramitação do PLC 180/2008, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Abaixo está disponível a matéria, que apresenta minha posição sobre cotas sociais e raciais. Foi publicada no referido periódico no dia seguinte, 04 de abril de 2009.

(***)

O Estado de S. Paulo, dia 04 de abril de 2009. Página A6 - Nacional.

"O Brasil já é um país segregado"

Especialista defende aprovação do projeto que cria cotas, que considera uma maneira de combater o "segregacionismo sutil"

Roldão Arruda

É cada vez mais forte a pressão de instituições não-governamentais, políticos e setores do governo para que o Senado vote e aprove o projeto de lei que cria cotas sociais e raciais em universidades públicas. Existe o temor de que grupos contrários ao projeto criem dificuldades técnicas, com o intuito de prorrogar a sua votação até 2010 - quando as possibilidades de entrar na pauta seriam quase inexistentes, por se tratar de um tema muito polêmico para um ano eleitoral.

O projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que já convocou três audiências públicas para debatê-lo. Um dos especialistas ouvidos pelos senadores foi o cientista político Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele pediu a aprovação do projeto, afirmando que será uma maneira de se combater o segregacionismo invisível e não oficial que vigora no Brasil.

"Quem fala que o projeto de cotas vai dividir o Brasil não consegue ver que já vivemos num país dividido", disse ele em entrevista ao Estado. "É um segregacionismo sutil, mas tão violento quanto outros processos de segregação. Hoje os negros têm menos possibilidades de acesso à educação dos que os brancos, em todos os níveis de ensino, desde as creches."

A seguir, os principais trechos de sua entrevista.

Críticos da proposta de cotas dizem que esse debate foge das questões que realmente importam para a educação, como a melhoria do ensino básico.
Não há dúvida de que é preciso investir mais na educação básica, melhorar a sua qualidade e reduzir a enorme desigualdade de oportunidades que existe no Brasil. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende uma boa escola pública. Mas existem outros problemas além desse. Hoje temos um contingente enorme de estudantes que completam o ensino médio na escola pública e não consegue ingressar nas universidades públicas de qualidade. A política de cotas é uma maneira de quebrar essa barreira. É uma política de compensação. Ela terá um tempo determinado e deverá ser implementada juntamente com outras políticas públicas que garantam a melhoria do ensino básico. Desta maneira, quando a política de cotas acabar, todos os estudantes poderão ter as mesmas condições de acesso à universidade de qualidade.

O senhor defende o projeto com o recorte étnico ou apenas social?
Defendo o PLC 180/2008, proveniente da Câmara tal como chegou ao Senado. Ele combina cotas sociais e raciais. No caso das raciais ele prevê a divisão das cotas com a proporcionalidade, medida pelo IBGE, de brancos, negros, pardos e índios no conjunto da população.

Não acha que isso pode opor brancos e negros, estimulando manifestações racistas?
Das 39 universidades federais existentes no País, 20 já praticam políticas de cotas. E em todos os lugares elas têm sido bem avaliadas. Não houve queda no rendimento da escola, nem atos de ódio racial. Na Universidade de Brasília, uma das primeiras a adotar as cotas, já se vive um novo paradigma educacional, no qual todas as classes e raças podem conviver. A vantagem de um lei nacional é a possibilidade de orientar todas essas experiências, permitindo uma boa avaliação em todo o território nacional daqui a dez anos.

O Brasil não estaria copiando políticas já usadas pelos Estados Unidos, onde a realidade era muito diferente, com um sistema explícito de segregação racial, um apartheid?
De acordo com os últimos dados da Unesco (instituição da Organização das Nações Unidas voltada para a educação), só 0,8% dos negros brasileiros estão incluídos nas universidades. É um grave problema de inclusão que não pode ser ignorado. A experiência nacional mostra que quando se coloca em andamento qualquer política de inclusão, os negros são os menos incluídos. Por isso, se você estabelece uma política de cotas, sem levar em conta essa questão, corre o risco de repetir a experiência: os negros serão os menos incluídos.

Na sua opinião, existe segregação racial no Brasil?
Sim. O Brasil é um país segregado. Pode não ser oficialmente segregado, como aconteceu nos Estados Unidos e na África do Sul, mas na prática é um país dividido. É uma segregação sutil, mas que pode ser medida pelas estatísticas sobre violência policial: os negros são sempre as principais vítimas. Ela aparece também nos índices de acesso às boas escolas públicas, no acesso aos cargos no mercado de trabalho. Ela pode ser notada especialmente nas creches, onde, proporcionalmente, ingressam menos crianças negras que brancas. Se não admitirmos que necessitamos de políticas compensatórias, vamos incorrer no erro de continuar disfarçando um problema real.

Quem é?
Daniel Cara
É cientista político com pós-graduação na USP.
É coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Foi Vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude e é diretor da Campanha Global pela Educação.

Um espaço para debater política, educação, juventude, segurança-pública...

2009-02-24T18:18:00.008-03:00

Minha primeira memória política remonta aos meus 6 anos. Meus pais levaram eu e minhas irmãs à Praça da Sé em um dos famosos comícios do movimento pelas “Diretas Já”. Lembro bem da atmosfera densa do evento, do receio da repressão policial, da alegria do povo, dos gritos intensos e das palavras de ordem. Lembro do Osmar Santos, do Sócrates, do Ulysses Guimarães, do Mário Covas... Recordo que fiquei sobre os ombros do meu pai e de ter revezado o posto com minhas irmãs, naquele que foi um dia especial...

Minha segunda memória remonta às eleições municipais de 1985. Basicamente, era Fernando Henrique - na época no PMDB - contra Jânio, naquele contexto transformação contra conservadorismo. Sabia todos os jingles, principais propostas, siglas dos partidos, nomes dos candidatos. Fiz campanha para o FH, candidato da minha família próxima (pai, mãe, avós), mas ele perdeu. Fiquei triste... mas tomei gosto pela coisa aos 7 anos.

Descobri a política cedo, praticamente ao mesmo tempo em que me apaixonei pelo futebol. Tentei, sem sucesso, jogar bola. Diferente do que ocorreu com as ações coletivas. Futebol: prazer e hobby. Política: trabalho e devoção. Hoje (fevereiro de 2009) sou coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e diretor da Campanha Global pela Educação. Em 2005 tornei-me Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

É trabalhando e estudando que vou alimentando cotidianamente minha antiga paixão pela coisa pública. E este Blog é, exatamente, um novo espaço e uma nova forma de me dedicar a ela. Pretendo debater teoria política, temas da ordem do dia, além de políticas publicas de educação, juventude, segurança pública e meio ambiente. Os quatro últimos são temas aos quais me dedico desde 1996.

Espero que este seja um espaço profícuo e aberto ao debate. Sejam bem-vindos, sejam bem-vindas...